INSTRUMENTOS FINANCEIROS – CPC 38 E 39 – CONCEITOS E APLICABILIDADE
Apresenta o referido CPC 39 emitido pelo COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBEIS que o objetivo do pronunciamento é estabelecer princípios para a apresentação de instrumentos financeiros como passivo ou patrimônio líquido e para compensação de ativos financeiros e passivos financeiros. Aplica-se à classificação de instrumentos financeiros, na perspectiva do emitente, em ativos financeiros, passivos financeiros e instrumentos patrimoniais; a classificação de juros respectivos, dividendos, perdas e ganhos; e as circunstâncias em que ativos financeiros e passivos financeiros devem ser compensados. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: De acordo o pronunciamento técnico CPC 39 um instrumento financeiro é um contrato que dá origem a um ativo financeiro de uma entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial de outra entidade. Um ativo financeiro é um ativo com as características de (a) caixa (b) instrumento patrimonial de outra entidade (participação no patrimônio líquido de outra entidade), tais como: Ações; Quotas; Bônus de subscrição; Um direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade ou de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade em condições potencialmente favoráveis, e também um contrato que pode ser liquidado em instrumentos patrimoniais da própria entidade. Um passivo financeiro: É um instrumento que estabelece: Uma obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro a uma outra entidade; Trocar ativos ou passivos financeiros em condições que estão potencialmente desfavoráveis; ou um contrato que pode ser liquidado em instrumentos patrimoniais da própria empresa Dentro desta definição podemos ver que um INSTRUMENTO FINANCEIRO ATIVO é caixa ou um contrato cuja finalidade é receber um ATIVO FINANCEIRO em uma data futura. Não é um bem de uso (como os ativos) e sim um instrumento de troca. Assim, quando um investidor adquire uma ação de uma companhia aberta ele não está interessado em qualquer valor intrínseco que a ação possa ter, por exemplo: um estoque de mercadorias que serão comercializadas com lucro ou os ativos imobilizados de uma empresa. O que interessa são os dividendos e os ganhos de capitais, decorrente da valorização do valor das ações da empresa que são comercializadas nas bolsas de valores (ativos financeiros). O mesmo ocorre com um investidor que adquire um CDB (certificado de depósito bancário) de uma instituição financeira. Sua principal intenção é receber fluxos de caixa em uma data futura – novamente não há o que se falar em valor intrínseco do contrato. Assim, os instrumentos financeiros estabelecem uma relação entre o investimento realizado no momento presente (aspecto essencial do contrato estabelecido) e os fluxos de caixa ou outro ativo financeiro. O mesmo se dá em sentido inverso, ou seja, há uma obrigação dos instrumentos financeiros passivos. Merecem destaque especial entre os instrumentos financeiros são os derivativos. DERIVATIVOS: são instrumentos financeiros de uma classe especial, eles possuem três características concomitantes: Investimento inicial nulo ou muito pequeno Valor baseado no valor de um ou mais itens subjacentes Serão liquidados por diferença (pelo líquido) em uma data futura Nos instrumentos financeiros tradicionais quando investidor decido em comprar uma ação ele desembolsa a totalidade do valor adquirido. Por exemplo você adquire o valor de uma ação por R$ 100,00 e neste exemplo você se torna proprietário da ação. Em um derivativo, por outro lado, nos derivativos ele assume uma posição de compra no futuro apostando no seu valor futuro e desembolsa apenas a diferença. Assim ele efetua uma compra futura e goza apenas dos benefícios das ações da empresa. Não é necessário pagar pela totalidade das ações. Ou seja, assume o risco do resultado derivado de um ativo, sem precisa comprar efetivamente o total do ativo. O investidor paga um pequeno prêmio de um contrato de opção que lhe dará o direito (opção de compra) de comprar as ações da empresa por um valor preestabelecido (preço do exercício – R$ 110,00, por exemplo) em uma data futura. Se o preço da ação for acima do preço do exercício o investidor ganhará a valorização da ação, por exemplo, R$ 20,00 se o preço do exercício for a R$ 130,00; se o preço da ação cair (a opção virou pó no jargão do mercado) o investidor perderá somente o prêmio. O investidor nesse caso é chamado de titular (quem pagou o prêmio). O outro participante que recebeu o prêmio é chamado de lançador da opção. Nos contratos de opções existe o pagamento do prêmio. Em outros contratos como os contratos a termo, futuros e swaps não há o pagamento de qualquer prêmio inicialmente (somente margens de garantias para as operações realizadas em bolsas). Ou seja, existe o risco e o benefício, mas não há o desembolso inicial. Essa característica dos derivativos faz com que eles gerem grande alavancagem possível para os participantes. Essa alavancagem poder gerar grandes perdas e ganhos (imagine o que aconteceria se o valor da ação fosse para R$ 300,00. No entanto, antes de procedera contabilização dos instrumentos financeiros, deve-se atentar para algumas exclusões expressas pelos CPC 38, por exemplo: Investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos em conjuntos devem seguir as orientações dos CPC 35, CPC 36, CPC 18 Direitos e obrigações relativos a arrendamentos mercantis (leasing) devem seguir orientações do CPC 06. Direitos e obrigações dos empregadores decorrentes de benefícios aos empregados devem seguir os pronunciamentos do CPC 33. quanto ao demais consultar o MANUAL DE SOCIEDADES POR AÇÕES – FIPECAFI – página 120. Passivos financeiros e instrumentos patrimoniais Quando uma entidade usa instrumentos financeiros para captar recursos para financiar suas operações, ela pode se utilizar de: Instrumentos financeiros passivos, ou Títulos patrimoniais. Essa classificação é essencial porque determina a apresentação desses instrumentos financeiros dentro de um grupo do passivo ou do patrimônio líquido. Segundo o CPC 39, o instrumento será um instrumento patrimonial se, e somente se, estiver de acordo com ambas as condições (a) e (b) a seguir: a) O instrumento não possuir obrigação contratual de: Entregar caixa ou outro ativo financeiro à outra entidade; ou Trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade potencialmente desfavoráveis ao emissor; b) Se o instrumento será ou poderá ser liquidado por instrumentos patrimoniais do próprio emitente, é: Um não derivativo
Conceitos e aplicabilidade da Rentabilidade Operacional e Financeira
RENTABILIDADE: RENTABILIDADE: É a parte mais importante da análise financeira, pois objetiva mensurar o volume do capital investido em relação ao RESULTADO OPERACIONAL que estes investimentos geraram; e quanto correlacionamos estas duas bases podemos comparar empresas de qualquer segmento com qualquer tipo de investimento e efetuarmos análises com outros ativos do mercado, tais como: BOVESPA, CONCORRÊNCIA, OURO, SELIC, IMÓVEIS, etc. Estes indicadores, de rentabilidade, visam avaliar os resultados auferidos por uma empresa em relação a determinados parâmetros que melhor revelem suas dimensões. Podemos obter diversas relações entre as análises de lucratividade e de rentabilidade, objetivando aferir o comportamento da empresa junto ao setor, e frente as alternativas de investimento e financiamento. Se uma empresa em seu conjunto de projetos apresentar uma rentabilidade acima da linha de mercado, ela pode ingressar financiamentos (capital de terceiros) dentro de sua operação; caso contrário ela deverá rever sua estratégia de fontes de financiamentos; pois um custo de financiamento bancário acima da força natural de uma empresa poderá causar sérios danos a sua saúde financeira. Por este motivo, conforme mencionamos acima a importância de analisarmo o RESULTADO OPERACIONAL, antes de deduzirmos as despesas financeiras, objetivando assim analisarmos a empresa como se ela não tivesse o custo do endividamento bancário. Neste tipo de análise o indicador que melhor contribuir é o ROI (return on investiments); ou o RETORNO DO INVESTIMENTO. Por exemplo: Se uma empresa possuir um investimento total de R$ 10.000,00 (entre capital de giro e investimentos em ativo imobilizado) e o seu resultado operacional após os impostos gerou R$1.000,00 de lucro operacional anual; podemos dizer que o ROI da empresa foi de 10%. Assim podemos comparar o desempenho da empresa com rendimentos de outros investimentos do mercado, tais como: POUPANÇA; OURO; IMÓVEIS; CONCORRENTE; SELIC; BOVESPA, etc. permitindo assim uma comparabilidade com o MERCADO. ROI: RETURN ON INVESTIMENTS: Em finanças o ROI representa o volume de lucro gerado decorrente do capital investido numa empresa (o seu ativo operacional) e gerenciar e analisar criteriosamente o ROI é fundamental; sendo que a ausência desta gestão pode ser o divisor entre o sucesso e o fracasso de muitas empresas. O ROI é um indicador resultante da divisão do LUCRO OPERACIONAL após os IMPOSTOS pelo ATIVO OPERACIONAL, ou seja, procuramos conhecer o desempenho do ATIVO OPERACIONAL independente da sua fonte de financiamentos, o que se analise aqui é o resultado genuíno de uma empresa como se ela não tivesse o endividamento bancário. Quando analisamos o ROI analisamos apenas o lado esquerdo o BALANCO PATRIMONIAL (o seu ATIVO OPERACIONAL) sem preocupar-se com suas fontes de financiamentos. Assim quando uma empresa investe no seu ATIVO OPERACIONAL o propósito é que ele gere o LUCRO OPERACIONAL através da comercialização dos seus produtos. O demonstrativo contábil e financeiro que melhor apresenta o resultado da operação que apura o resultado da venda e a dedução dos custos e despesas é a DRE (demonstração do resultado do exercício); conforme apresentamos abaixo: Verifique no quadro acima que o RESULTADO OPERACIONAL é o LUCRO OPERACIONAL da empresa, antes dos juros do FINANCIAMENTO BANCÁRIO e quando correlacionamos este número, após a dedução do IMPOSTO DE RENDA sobre o lucro, estamos apurando o resultando como se esta empresa não tivesse o FINANCIAMENTO BANCÁRIO e o seu respectivo juros do financiamento. Assim a Demonstração do resultado (DRE) sem o custo do financiamento bancário seria o seguinte: O resultado operacional deduzido o imposto chamamos de NOPAT e quando dividimos este valor pelo ATIVO OPERACIONAL chegamos no RETORNO DO INVESTIMENTO, ou do ATIVO OPERACIONAL. Este indicador visa medir a saúde genuína de uma empresa, pois medimos o RESULTADO OPERACIONAL DEDUZIDO DOS IMPOSTOS (NOPAT) em relação ao VOLUME DO CAPITAL INVESTIDO NO SEU ATIVO OPERACIONAL, visualizando assim a RENTABILIDADE PURA da empresa, sendo como um FATOR IMPORTANTE para tomada de decisão se vale a pena TOMARMOS RECURSOS DE TERCEIROS para FINANCIAMENTO DOS ATIVOS; Verifique nos quadros acima da DRE; que se a empresa não tivesse o endividamento bancário e por consequência o juros (despesas) correspondente a base de cálculo do imposto de renda seria de R$ 3.761,226 em 2010 e R$ 3.932.055 em 2011 e por consequência o imposto sobre o lucro seria de R$ 1.316.429 em 2010 e de R$ 1.376.219 em 2011; porém pela inclusão da despesa financeira a base de cálculo foi reduzida e também o imposto a pagar para R$ 663.236 em 2010 e R$ 694.961 em 2011; podemos visualizar que a despesa financeira contribuiu em reduzir o montante do imposto a ser pago ao governo devido a sua dedutibilidade na base de cálculo do imposto ao fisco. Concluímos que a redução do imposto a pagar não teve como origem o lucro operacional gerado pelo ATIVO OPERACIONAL; mas sim, o juros provenientes do FINANCIAMENTO BANCÁRIO; podemos assim, melhor demonstrar o resultado do ganho tributário como um redutor na sua origem; a despesa financeira; conforme apresentamos no quadro abaixo: Conceito das taxas de financiamento bancário: Quando dividimos DESPESA FINANCEIRA BRUTA pela a origem do seu financiamento bancário que encontra-se registrada no BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA (no lado direito que denominado passivo) onde temos um valor de CAPITAL DE TERCEIROS de R$ 8.223.898 e quando dividimos os encargos financeiros de R$ 1.866,266 (sem considerar o benefício fiscal) chegamos a uma taxa bruta de 22,69%; porém quando consideremos o efeito da economia do imposto em sua origem (os encargos financeiros) e utilizamos a despesa financeira líquida de R$ 1.213.073 temos uma taxa de 14,75%. Porém quando dividimos a DESPESA FINANCEIRA LIQUIDA (KI): considerando o efeito da enocomia do imposto em sua origem chegamos a uma taxa de 14,75%; sendo esta a base ideal para calcularmos o CUSTO DO FINANCIAMENTO BANCÁRIO a ser utilizado numa análise financeira. Os modelos de cálculo que comprova a redução da taxa apresentamos a seguir: Despesa bruta registrada na DRE: R$ 1.866.266,00 (x) 35% = R$ 653193,10 (benefício fiscal da despesa financeira bruta): R$ 1.866.266,00 (-) R$ 653.193,10 = R$ 1.213.073,00 (despesa financeira líquida) Um outro exemplo: Taxa originalmente contratada: 22,69% (x) (1 – 35%) = taxa liquida: 14,75%.