Você conhece os 05 princípios contábeis relacionados a custos? que tal visualizar esta matéria.
A contabilidade de custos é um dos segmentos da ciência contábil que mais têm apresentado evoluções teóricas; e que por sua vez refletem na aplicação prática das empresas ao longo dos últimos anos. É um dos melhores e mais utilizados instrumentos para a gestão empresarial e para a proteção das legislação tributária, em atendimento às necessidades legais e fiscais. Como consultor empresarial e professor em universidades, o que temos sempre percebido nas empresas é a não aderência aos princípios contábeis relacionados ao CUSTO CONTÁBIL. O que sempre ouvimos é o seguinte: “Lá vem vocês com a teoria acadêmica não aplicáveis a nossa prática empresarial”. Alertamos que a ingenuidade de um pensamento restrito, decorrente do não conhecimento da legislação contábil pode resultar ao aprendizado forçado; que muitas das vezes acontece decorrente das multas ou e de um “auto de infração” aplicado pelos fiscais da Receita Federal. Então vamos lá nas nossas reflexões, embasadas pelo Manual de Contabilidade Societária (FIPECAFI) e do livro de Contabilidade de custos do professor Eliseu Martins, ambos publicados pelo grupo gen/Editora Atlas. Logicamente não pretendemos exaurir um tema tão complexo, mas contribuir para uma ampla reflexão, e que poderá ser base de crítica para futuras pesquisas e explicações. Depois da leitura completa deste paper visualize outros em nosso site sobre GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTO; acesse: http://www.gecompany.com.br/categoria/educacional/gestao-de-custos/ Introdução: Os princípios da contabilidade são um conjunto de normas que representam a essência das doutrinas e teorias relacionadas a essa ciência. Assim, os princípios contábeis regem o exercício da profissão, e o respeito a eles é condição de legitimidade segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade. O custo fabril “do processo produtivo” nas empresas de manufaturas, normalmente representam 80% da dedução da receita líquida, gerando assim o lucro bruto numa margem de 20% e que deduzida as despesas administrativas e comerciais resulta na BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA, e no valor a ser pago pelas empresas do IMPOSTO DE RENDA. Assim as empresas que aderem ao LUCRO REAL devem tomar muito cuidado na estruturação da BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA, procurando entender amplamente os PRINCÍPIOS CONTÁBEIS relacionados ao CUSTO DO PRODUTO PRODUZIDO e ao CUSTO DO PRODUTO VENDIDO. Apresentamos abaixo os 05 princípios da Contabilidade relacionados a custo. PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO DA RECEITA: Determina este princípio o reconhecimento contábil no resultado (lucro ou prejuízo) apenas ocorre quando da realização da receita. E ocorre a realização da receita, em regra, quando da transferência de posse do bem ou serviços para terceiros. Este princípio esta relacionado ao do CUSTO HISTÓRICO COM BASE DE VALOR, pois muitos empresários na ansiedade de atualizar os seus de ESTOQUES DE PRODUTO ACABADO ou das MATÉRIAS PRIMAS ao preço de mercado, nos dizem: ” A CONTABILIDADE é ultrapassada, pois trabalha com valores históricos, do passado”. A resposta deste PRINCÍPIO CONTÁBIL é o seguinte: Se os estoques das matérias primas estão com preços ultrapassados, agilize seu o processo produtivo e transforme rapidamente suas matérias primas em PRODUTOS ABACADOS; e se o ESTOQUE DE PRODUTO ACABADO tem valor de MERCADO, simplesmente REALIZE A RECEITA a este tal valor de mercado. Ao “preço justo” que o cliente esteja disposto a pagar decorrente da transferência de posse,comprovada pela emissão da NOTA FISCAL DE VENDA. Assim o valor do CUSTO HISTÓRICO será corrigido e deixará de existir, pois teremos no BALANÇO PATRIMONIAL a rubrica do CONTAS A RECEBER que carrega consigo o CUSTO HISTÓRICO do PRODUTOS PRODUZIDOS mais o LUCRO AGREGADO ao produto, decorrente da venda realizada ao CLIENTE. 2) PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA OU DA CONFRONTAÇÃO ENTRE DESPESA E RECEITA: Esse aspecto é importante para a CONTABILIDADE DE CUSTOS; pois após o reconhecimento da RECEITA deduz dela todos os valores representativos dos esforços para a sua consecução (receita menos as despesas). Como sabemos as despesas são dedutíveis para a apuração do IMPOSTO DE RENDA e o lucro contábil a sua base legal. A lei neste principio (DA COMPETÊNCIA) se protege em “levar” para o ATIVO na conta de ESTOQUE DE PRODUTO ACABADOS, todas as despesas relacionadas a custos que ainda não se transformaram como base redutora da RECEITA RELACIONADA. Exemplo: Se uma empresa produz um determinado produto que será destinado futuramente a venda; as despesas que transforam em custo, devido a sua estreita relação ao produto, deverá ser ATIVADO e somente será despesado através do CMV (custo da mercadoria vendida), quando ocorrer a transferência de posse; portanto, este princípio contábil (DA COMPETÊNCIA) encontra-se estritamente relacionado ao do PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO DA RECEITA. Verificamos o seguinte: Receita (-) CMV = Lucro bruto (-) despesas = Lucro antes do imposto de renda (-) Imposto de renda = Lucro líquido. Alertamos o seguinte: Caso uma empresa não siga rigorosamente este princípio estará infringindo as necessidades legais em “contabilizar” uma despesa que não possui relação com a receita e reduzindo assim a base de cálculo do imposto de renda; sendo que a mesma (as despesas) deveriam ser ATIVADAS no ESTOQUE e ser deduzida das receitas somente na transferência de posse do produto produzido ao cliente, conforme menciona o PRINCÍPIO DA REALIZADA DA RECEITA. 3) PRINCIPIO DO CUSTO HISTÓRICO COM BASE DE VALOR: Desse princípio decorrem consequências várias. Os ativos são registrados contabilmente por seu valor original de entrada, ou seja, histórico. Permanecendo todos os esforços a elaboração do produto ao seu CUSTOS HISTÓRICO até a REALIZAÇÃO DA RECEITA e transferência de posse. Quando menciona-se que os Ativos são registrados ao seu valor de entrada relaciona-se ao custo de aquisição das matérias primas e o complemento a todos os esforços a elaboração do produto relacionado aos PRODUTOS ACABADOS e aos PRODUTOS EM ELABORAÇÃO. O tema todos os esforços traduz: aos custos diretos e indiretos de fabricação entre os quais destacam-se: Mão de obra direta e a mão de obra indireta. O primeiro exemplo relaciona-se a um custo direto e o último a um custo indireto. Este princípio também possui uma estreita relação ao princípio do PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA. Como sabemos as empresas que aderem ao REGIME DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL, mensalmente é apurado