Consolidação das Demonstrações Contábeis (CPC 36)

julho 19, 2020
GeCompany

Consolidação das demonstrações contábeis consiste em unificar as demonstrações contábeis tais como:

Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Demonstração do Fluxo de caixa
Nota explicativas e outros quadros analíticos necessários ao esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados operacionais.

Consiste em apresentar o resultado unificado das operações de todas as empresas do grupo, como se o grupo econômico fosse uma única unidade; permitindo assim uma visão ampla aos acionistas e credores da atual situação do GRUPO. Eliminando as operações em comum entre as empresas do grupo, que não caracterizaram-se numa operação externa do grupo, na realização efetiva da transferência de posse a terceiros.

Aspectos legais da aplicação do método da consolidação: Essa exigência é requerida por Lei, que anteriormente eram ditadas pela instrução CVM 247/96 e na ampliação contida no artigo 249 da Lei 6.404/76 e atualmente as normas são definidas pelo pronunciamento técnico CPC 36 em aderência as normas internacionais de contabilidade.

Alcance da Consolidação de acordo o CPC 36: A entidade que seja controladora deve apresentar demonstrações consolidadas. O Pronunciamento se aplica a todas essas entidades, com as seguintes exceções:

A controladora pode deixar de apresentar as demonstrações consolidadas somente se satisfizer todas as condições a seguir, além do permitido legalmente:

a controladora é ela própria uma controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a
qual, em conjunto com os demais proprietários, incluindo aqueles sem direito a voto,
foram consultados e não fizeram objeção quanto à não apresentação das demonstrações consolidadas pela controladora;
seus instrumentos de dívida ou patrimoniais não são negociados publicamente (bolsa
de valores nacional ou estrangeira ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e
regionais);
ela não tiver arquivado nem estiver em processo de arquivamento de suas demonstrações contábeis junto a uma Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão regulador, visando à distribuição pública de qualquer tipo ou classe de instrumento no mercado de capitais; e
a controladora final, ou qualquer controladora intermediária da controladora,
disponibiliza ao público suas demonstrações em conformidade com os Pronunciamentos do CPC, em que as controladas são consolidadas ou são mensuradas ao valor justo por meio do resultado de acordo com o CPC 36;

Requisitos contábeis

A controladora deve elaborar demonstrações consolidadas utilizando políticas contábeis
uniformes para transações similares e outros eventos em circunstâncias similares.
A consolidação da investida se inicia a partir da data em que o investidor obtiver o controle da investida e cessa quando o investidor perder o controle da investida.

Os itens abaixo estabelecem orientação para a elaboração de demonstrações consolidadas.

De acordo com o CPC 36, no item B86 exigem os seguintes procedimentos:

combinar itens similares de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e
fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas;
compensar (eliminar) o valor contábil do investimento da controladora em cada
controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada (o
Pronunciamento Técnico CPC 15 explica como contabilizar qualquer ágio
correspondente);
eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos
de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados
decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como
estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente). Os prejuízos intragrupo podem
indicar uma redução no valor recuperável de ativos, que exige o seu reconhecimento nas
demonstrações consolidadas. O Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o
Lucro se aplica a diferenças temporárias, que surgem da eliminação de lucros e prejuízos resultantes de transações intragrupo.

Políticas contábeis uniformes: Se um membro do grupo utilizar políticas contábeis diferentes daquelas adotadas nas demonstrações consolidadas para transações similares e eventos em circunstâncias similares, devem ser feitos ajustes apropriados às demonstrações contábeis desse membro do grupo na elaboração das demonstrações consolidadas para garantir a conformidade com as políticas contábeis do grupo.

Mensuração: A entidade deve incluir as receitas e as despesas de controlada nas demonstrações consolidadas desde a data em que adquire o controle até a data em que deixa de controlar a controlada. As receitas e as despesas da controlada se baseiam nos valores dos ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações consolidadas na data de aquisição. Por exemplo, a despesa de depreciação reconhecida na demonstração consolidada do resultado abrangente após a data de aquisição se baseia nos valores justos dos respectivos ativos depreciáveis correspondentes reconhecidos nas demonstrações consolidadas na data de aquisição.

Processo da consolidação: Os procedimentos são de responsabilidade da empresa controladora, e que poderá ser feita de modo manual ou eletrônico com os registros das movimentações nos livros diários e razão, sem alterar os saldos das empresas de origem; ou em papeis de trabalhos adequadamente reservados para o processo da consolidação.

O processo usual é agrupar na horizontal os saldo das respectivas empresas com uma coluna das eliminações, apresentando o saldo consolidado. O software excel é muito utilizado para o agrupamento dos dados, facilitando as eliminações em comuns entre as empresas do grupo.

Apresentamos abaixo o modelo em papel de trabalho (excel) de 03 empresas com operações entre si, suas eliminações e a consolidação final.

BALANÇO PATRIMONIAL

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (modelo em finanças)

A descrição das operações entre si:

Esta seção é constituída de um grupo de três empresas de um grupo empresarial denominadas empresas Delta que possui 100% de controle da Ômega e a Sigma cuja participação no capital social da Delta é de 80% e ocorreram as seguintes operações intercompanhias.

a) Em julho de 2014 a controladora Delta concedeu empréstimo via contrato de mútuo para a Ômega no valor de R$ 6.000,00 em dinheiro;

Nota: Refere-se ao empréstimo concedido entre empresas, igualmente gerando dinheiro na primeira e uma obrigação na última, que devem ser eliminados na consolidação

b) Em setembro de 2014 a Delta efetuou vendas a prazo de mercadorias cujo custo de mercadoria era R$ 4.200, por R$ 6.400 para a Ômega, sendo que na data do balanço as mercadorias ainda tinham permanecido no estoque da subsidiária;

Nota: Além disso, como se trata de venda entre as companhias do grupo, é necesário eliminar a receita de vendas da controladora e o respectivo custo, tanto na controladora quanto na controlada. Entretanto, esse ajuste direto ocorreria somente se a mercadoria já tivessem sido vendido a terceiros. Como as mercadorias ainda estão no estoque da controlada, é necessário ainda eliminar o lucro remanescente em seu estoque, no caso, a diferença entre R$ 6.400 e R$ 4.200 (preço de custo)

c) Em agosto de 2014 a Sigma emprestou, por meio de um contrato de mútuo, para a Delta, o valor de R$ 3.800, em dinheiro;

d) Em outubro de 2014 a Sigma vendeu mercadorias a prazo para a Delta, cujo custo era de R$ 7.200 por um valor de R$ 14.000 sendo que na data do balanço a mercadoria já havia sendo vendida para terceiros.