A Heineken contratou os seguintes empréstimos vislumbrando investi-lo num ativo qualificável.
Case para avaliação:
Admita um empréstimo que envolve os seguintes fluxos de pagamentos futuros: R$ 15.000,00 de hoje a 2 meses; R$ 40.000,00 de hoje a 5 meses; R$ 50.000,00 de hoje a 6 meses e R$ 70.000,00 de hoje a 8 meses. A contabilidade necessita apurar o valor presente (na data de hoje) destes fluxos de pagamentos, pois será negociado com o banco a taxa de juros compostos considerando a taxa 3% ao mês.
De acordo ao CPC 20:
- Qual a definição de custos de empréstimos e quais itens da sua composição?
Custos de empréstimos são juros e outros custos que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de recursos.
2) É correto considerar a variação cambial como custo de empréstimos?
Sim as variações cambiais decorrentes de empréstimos em moeda estrangeira, na extensão em que elas sejam consideradas como ajuste, para mais ou para menos, do custo dos juros.
3) E qual a correlação destes custos com os ativos qualificáveis, cite alguns exemplos de ativos qualificáveis de acordo com o CPC 20.
A entidade deve capitalizar os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável como parte do custo do ativo. tais como:(a) estoques; (b) plantas industriais para manufatura; (c) usinas de geração de energia; (d) ativos intangíveis; (e) propriedades para investimentos; (f) plantas portadoras
4) É correto afirmar que os custo de empréstimos são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável devem ser capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiabilidade. (Justifique).
Sim os custos de empréstimos destinados a construção de um bem que irá gerar benefício futuro deverá fazer parte do seu ativo original; e a sua comprovação é que estes custos de empréstimos seriam evitados se os gastos com os ativos qualificável não tivessem sido feitos.
5) Vamos considerar que o ATIVO QUALIFICADO que deu origem a operação de empréstimo exceder o seu valor líquido de realização no mercado. Qual o procedimento a ser adotado de acordo os pronunciamentos dos CPC’S.
Quando o valor contábil ou o custo final esperado do ativo qualificável exceder seu montante recuperável ou valor líquido de realização, o valor contábil deve ser baixado de acordo com os requerimentos de outros Pronunciamentos do CPC.
6) De acordo com o CPC 20, a empresa somente pode reconhecer o custo dos empréstimos como partir do ATIVO QUALIFICÁVEL a partir do momento em que ocorrer operações com gastos com o ATIVO QUALIFICÁVEL; tais como: pagamento em caixa, transferência de ativos ou assunção de passivos onerosos. Exemplifique contabilmente estas operações.
Caracterizando um ATIVO QUALIFICÁVEL o lançamento do JUROS DOS EMPRÉSTIMO deverá compor a conta contábil do bem principal que originou a sua despesa de juros.
- Debito: ATIVO (não transita no resultado na conta de despesa)
- Crédito: Juros a Pagar (passivo)
- A Cervejarias Heineken Brasil importa suas principais matérias primas de países diferenciados, o lúpulo por exemplo vem de Portugal, o malte dos Estados Unidos e o Gritz da China.
CASE 02:
Em agosto a Heineken comprou 8.000 toneladas de lúpulo proveniente de Portugal, 12.000,00 toneladas de malte dos Estados Unidos e 15.000,00 toneladas de Gritz da China; considerando que nas datas das entradas das mercadorias na empresa a taxa de cambio estavam conforme:
- Lúpulo: data da entrada 02 de agosto – taxa do câmbio: 3,60
- Malte: data da entrada: 10 de agosto taxa de câmbio: 2,40
- Gritz: data da entrada: 14 de agosto – taxa de câmbio: 4,10
Sabendo que o lúpulo foi pago duas semanas após a chegada e que a taxa de cambio, encontra-se em 3,80; o malte será pago em 15/09/2017 e a taxa de cambio encontrava-se em 3,50 e o Gritz terá o seu vencimento em 30/09/207 e a taxa de cambio encerrou-se em 3,20. Pede-se que você reconheça os lançamentos contábeis nas contas de resultado e suas movimentações nas contas patrimoniais da empresa.
De acordo com o CPC 02 o estorno da variação cambial (devido a uma variação credora) pode ser feito na mesma conta de origem que teve o lançamento original decorrente de uma variação cambial devedora.
Em questões teóricas:
De acordo com o CPC 02:
2.1) O que se entende por variação cambial Variação cambial é a diferença resultante da conversão de um número específico de unidades em uma moeda para outra moeda, a diferentes taxas cambiais. E qual o conceito de moeda funcional? Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera.
2.2) Quais os fatores que podem evidenciar a moeda funcional? (a) a moeda: (i) que mais influencia os preços de venda de bens e serviços (geralmente é a moeda na qual os preços de venda para seus bens e serviços estão expressos e são liquidados); e (ii) do país cujas forças competitivas e regulações mais influenciam na determinação dos preços de venda para seus bens e serviços; (b) a moeda que mais influência fatores como mão de obra, matéria-prima e outros custos para o fornecimento de bens ou serviços (geralmente é a moeda na qual tais custos estão expressos e são liquidados).
2.3) Em relação a questão acima, quais os fatores adicionais que nos servem de conceptualização (de acordo ao CPC 02); quanto a definição da moeda funcional.
Os seguintes fatores adicionais devem ser considerados na determinação da moeda funcional de entidade no exterior, e também devem sê-los para avaliar se a moeda funcional dessa entidade no exterior é a mesma daquela utilizada pela entidade que reporta a informação (no caso em tela, a entidade que reporta a informação é aquela que possui uma entidade no exterior por meio de controlada, filial, sucursal, agência, coligada ou empreendimento controlado em conjunto):
a) se as atividades da entidade no exterior são executadas como extensão da entidade que reporta a informação e, não, nos moldes em que lhe é conferido um grau significativo de autonomia. Um exemplo para ilustrar a primeira figura é quando a entidade no exterior somente vende bens que são importados da entidade que reporta a informação e remete para esta o resultado obtido. Um exemplo para ilustrar a segunda figura é quando a entidade no exterior acumula caixa e outros itens monetários, incorre em despesas, gera receita e angaria empréstimos, tudo substancialmente em sua moeda local;
- b) se as transações com a entidade que reporta a informação ocorrem em uma proporção alta ou baixa das atividades da entidade no exterior;
(c) se os fluxos de caixa advindos das atividades da entidade no exterior afetam diretamente os fluxos de caixa da entidade que reporta a informação e estão prontamente disponíveis para remessa para esta;
(d) se os fluxos de caixa advindos das atividades da entidade no exterior são suficientes para pagamento de juros e demais compromissos, existentes e esperados, normalmente presentes em título de dívida, sem que seja necessário que a entidade que reporta a informação disponibilize recursos para servir a tal propósito.
2.4) No Balanço Patrimonial, mais precisamente no grupo do Ativo e do Passivo circulante nós temos rubricas que denominamos como itens monetários, qual a definição no CPC 02, sobre item monetário?
Itens monetários são unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos ou pagos em um número fixo ou determinado de unidades de moeda.
Um bom estudo
Dúvidas? Estude o texto abaixo
ATIVO QUALIFICÁVEL – Definição e Conceitos de acordo com o CPC 20
