Buscamos aprimorar constantemente as nossas práticas e instrumentos de governança. Conheça as instâncias que integram essa estrutura.
Por sermos uma companhia de capital aberto, seguimos as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da BM&FBovespa, no Brasil. No exterior, cumprimos as normas da Securities and Exchange Commission (SEC) e da Nyse, nos Estados Unidos; do Latibex da Bolsa y Mercados Españoles, na Espanha; e da Comisión Nacional de Valores (CNV) e da Bolsa de Comércio de Buenos Aires, na Argentina.
Seguimos procedimentos de governança compatíveis com as normas dos mercados em que atuamos, de modo a garantir a adoção de padrões internacionais de transparência. Dessa forma, buscamos reforçar nossa credibilidade no mercado e aprimorar o relacionamento com nossos públicos de interesse: acionistas, investidores, clientes, fornecedores, empregados e sociedade, entre outros.
Nosso modelo de governança e gestão tem como objetivos aumentar a transparência de nossas atividades, adequar a filosofia de gestão à visão do nosso plano estratégico, aperfeiçoar o mecanismo de responsabilização dos nossos gestores, reforçar nosso compromisso com a conformidade e intensificar a geração de valor para os nossos acionistas.
Dentre as ações de fortalecimento da nossa governança corporativa, destacamos a revisão do nosso processo decisório, com o estabelecimento de competências individuais para os diretores executivos e a definição do processo sucessório para os membros da alta administração, a partir do estabelecimento de uma política de indicação dos membros do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Petrobras.
De modo a viabilizar esses e outros avanços, realizamos ajustes em nossos principais instrumentos de governança, como o Estatuto Social, os regimentos internos do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e dos comitês de assessoramento a estes órgãos.
Nosso Modelo
A estrutura de governança corporativa da Petrobras é composta pela Assembleia Geral de Acionistas, Conselho Fiscal, Conselho de Administração e seus comitês, Auditorias, Ouvidoria-Geral, Diretoria Executiva e seus comitês.
Missão:
O Conselho de Administração visa promover a prosperidade de longo prazo do negócio, por meio de uma postura ativa e independente, considerando sempre o interesse de todos os acionistas.
Este objetivo deve ser alcançado através da supervisão dos atos de gestão da Diretoria Executiva e fixação das diretrizes estratégicas da Companhia.
Princípios:
Além das atribuições exigidas por Lei, descritas no Estatuto Social e no Regimento Interno, o Conselho tem como princípios:
• tratar igualmente todos os acionistas em decisões que podem afetar de forma diferenciada grupos distintos de acionistas;
• levar em conta as necessidades de todos os públicos de interesse da Companhia na tomada de decisões;
• monitorar e gerenciar potenciais conflitos de interesse entre acionistas e membros da alta administração da Companhia;
• garantir o cumprimento das práticas de governança corporativa, realizando modificações e aprimoramentos nos instrumentos de governança da Companhia, quando necessário;
• promover o cumprimento das regras ambientais e éticas da Companhia;
• avaliar o desempenho e definir a compensação dos membros da alta administração da Companhia.
Composição do Conselho
O Conselho é composto por, no mínimo, 7 (sete) e, no máximo, 10 (dez) membros.
A União Federal, na qualidade de acionista controladora, sempre terá direito de eleger a maioria dos membros do Conselho.
Os acionistas minoritários têm direito de eleger ao menos um dos Conselheiros, se maior número não lhes couber pelo processo de voto múltiplo.
Os preferencialistas podem eleger um membro do Conselho, desde que representem em conjunto, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, excluído o acionista controlador.
É assegurado aos empregados o direito de indicar um membro do Conselho de Administração em votação em separado, pelo voto direto de seus pares, conforme procedimentos estabelecidos no Regulamento Eleitoral aprovado pelo Conselho de Administração.
Visando atender às necessidades da Companhia, recomenda-se que o Conselho avalie, periodicamente, o seu número de membros, propondo eventuais ajustes aos acionistas.
1.3.2 Presidente do Conselho
O Presidente do Conselho é eleito pela Assembleia Geral.
Os papéis de Presidente do Conselho e Presidente da Companhia não devem ser ocupados pela mesma pessoa, de forma a promover a independência do Conselho de Administração.
1.3.3 Mudança da Ocupação Principal do Conselheiro
Caso o Conselheiro mude de ocupação principal após a sua eleição, recomenda-se que o mesmo dê conhecimento de tal alteração ao Conselho e reavalie, à luz de sua nova ocupação, os requisitos, impedimentos e eventuais conflitos, observando a legislação vigente.
1.3.4 Qualificações e Experiências
Os candidatos a Conselheiro da Petrobras devem atender aos seguintes requisitos:
• integridade pessoal;
• ausência de conflitos de interesses;
• alinhamento com os valores da Companhia;
• conhecimento das melhores práticas de governança corporativa;
• disponibilidade de tempo;
• motivação.
O Conselho de Administração deve procurar alcançar diversidade na sua composição, buscando, entre seus membros, as seguintes experiências ou conhecimentos:
• experiência como executivo principal (CEO);
• conhecimentos de finanças e contabilidade;
• conhecimentos específicos do setor de energia;
• conhecimentos gerais do mercado nacional e internacional;
• visão estratégica.
1.3.5 Prazo de Mandato
O prazo de gestão dos Conselheiros é de 2 (dois) anos, admitida até 3 (três) reeleições consecutivas.
1.3.6 Limite de Participações em Outros Conselhos
O Conselho deve recomendar que seus membros não participem simultaneamente em Conselhos de outras sociedades, em uma quantidade que seja incompatível com o exercício de suas atribuições, visando garantir que os mesmos tenham disponibilidade de tempo suficiente e necessária à preparação para as reuniões e participação efetiva no Conselho de Administração da Petrobras.
Estruturação e Composição dos Comitês
O Conselho de Administração contará com 5 (cinco) Comitês de assessoramento, com atribuições específicas de análise e recomendação sobre determinadas matérias, vinculados diretamente ao Conselho:
• Comitê Estratégico
• Comitê Financeiro
• Comitê de Auditoria Estatutário
• Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão
• Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde
Os Comitês são compostos por membros designados pelo Conselho de Administração, de acordo com critérios definidos nos seus Regimentos Internos.
No caso do Comitê de Auditoria, a designação de seus membros deve observar as disposições legais pertinentes.
1.4.2 Atribuições e Regras de Funcionamento dos Comitês
As atribuições e regras de funcionamento dos Comitês são estabelecidas em seus respectivos Regimentos Internos, aprovados pelo Conselho de Administração.
Avaliação de desempenho
O Conselho de Administração deve avaliar, anualmente, resultados de desempenho, individual e coletivo, dos administradores e dos membros dos Comitês do Conselho, incluindo a análise de atendimento às metas aprovadas.
Essa avaliação tem como objetivo principal aprimorar o desempenho e a atuação desses Colegiados.
Relacionamento com o público externo
Os membros da Diretoria Executiva da Companhia são os responsáveis pelo relacionamento com o público externo nas suas respectivas áreas de atuação.
Eventualmente, os membros do Conselho podem, de forma coordenada com a Diretoria Executiva e as diversas unidades da Companhia, efetuar comunicados e apresentações ao público em geral.
Introdução de novos conselheiros
Recomenda-se o envolvimento prévio da unidade de Relacionamento com Investidores, no intuito de preservar o alinhamento e a simetria nas informações divulgadas.
Recomenda-se que cada novo Conselheiro da Petrobras participe de programa de introdução, tendo por escopo, entre outros, os seguintes assuntos:
• reuniões individuais com membros da alta administração da Petrobras, abordando, entre outros, temas como: estratégia da Companhia; organização e gestão dos negócios; governança corporativa e societária;
• recebimento de documentos corporativos, tais como: relatórios anuais, atas das assembleias ordinárias e extraordinárias, atas das reuniões do Conselho, Estatuto Social e demais instrumentos de governança corporativa da Companhia;
• visitas a instalações da Companhia.
Acesso as informações pelo Conselho de Administração
Os Conselheiros devem ter acesso a todas as informações e documentos necessários ao exercício de suas atribuições.
Os Conselheiros podem solicitar ao Conselho de Administração a contratação de profissionais externos para melhor entendimento de algumas matérias a serem levadas às reuniões.
Acesse abaixo as diretrizes da Governança Corporativa da Petrobras
Diretrizes-de-Governanca-Corporativa-21-10-2016
Visite o site da empresa:
http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/governanca-corporativa/instrumentos-de-governanca/diretrizes
Um bom estudo
Prof. Alexandre Wander
