IOSCO publica trabalho de governança conduzido pela CVM

A Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) publicou o Report on Corporate Governance, trabalho coordenado pela CVM no âmbito do Comitê de Mercados Emergentes.

O material foi elaborado após a revisão dos Princípios de Governança Corporativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), endossados pelo G20 em 2015, o que reacendeu a importância dos reguladores de mercados de valores mobiliários se manifestarem sobre o assunto.

O trabalho contou com a participação de entidades de mais de 30 países, que apresentaram exemplos práticos e suas perspectivas sobre possíveis medidas e abordagens regulatórias, com foco, essencialmente em três temas:

(i) a composição dos conselhos de administração.

(ii) a adequação das estruturas de remuneração e incentivos.

(iii) a efetividade dos controles internos e políticas de gerenciamento de riscos.

Como resultado, o estudo identifica tendências e apresenta sugestões em questões sensíveis, com o propósito de auxiliar os reguladores sobre como se posicionar a respeito, observadas as características próprias a cada jurisdição.

Segundo o presidente da CVM, Leonardo Pereira, que esteve à frente da força-tarefa que gerou o Report, o trabalho reforça o debate quanto ao essencial papel dos reguladores sobre a implementação de melhores princípios e práticas de governança.

“Há uma percepção comum de que avanços nesse campo poderiam ter resolvido ou mitigado, na origem, uma série de problemas encarados diariamente pelos reguladores e pelo mercado”, disse o presidente.

Leonardo Pereira também reafirmou a expectativa de que o material, aprovado pelo Comitê de Mercados Emergentes (do qual fazem parte 80% das jurisdições filiadas à IOSCO), seja uma “oportunidade de reflexão sobre como efetivamente reforçar os arcabouços regulatórios em benefício de melhores padrões de conduta e estruturas de governança mais eficientes”.