Parabéns aos Contadores e palmas à Ciência Contábil
(Conselho Federal de Contabilidade) O Dia do Contador, comemorado em 22 de Setembro, além de homenagear uma classe hoje composta por cerca de 350 mil contadores e contadoras, presta tributo ao dia da criação oficial dos cursos universitários de Ciências Contábeis no Brasil. Instituído pelo Decreto-Lei nº 7.988, de 22 de setembro de 1945, o ensino superior para os profissionais da contabilidade é um marco na evolução da profissão e da ciência contábil no País. O status presente da nossa profissão, com sua expertise técnica e ampla bagagem de conhecimentos, é resultante de aspectos sociais, econômicos e políticos de um passado que nos conduziu até aqui. De geração a geração, ancorada na ciência contábil, a profissão se desenvolveu e foi capaz de se reinventar quando necessário, como diante de recentes inovações tecnológicas incrementais ou disruptivas. Neste 22 de Setembro, comemoramos 75 anos desde a assinatura do Decreto-Lei pelo presidente Getúlio Vargas. Há relatos diversos na literatura que trata da evolução do ensino de Ciências Contábeis, mas alguns dos primeiros cursos universitários instalados foram o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Para ser mais exato, o Decreto-Lei nº 7.988/1945 criou o ensino superior de Ciências Econômicas e de Ciências Contábeis e Atuariais. Até essa época, os cursos de contabilidade não tinham nível universitário e eram ministrados em escolas de comércio desde o início do século XX. No entanto, nossos precursores se queixavam de que a profissão, tida como de conhecimento empírico, gozava de pouco prestígio em relação a outras de grau de educação superior. Um passo importante na história do ensino ocorreu em 1924, quando foi realizado o 1° Congresso Brasileiro de Contabilidade e foram lançadas as bases da campanha pela regulamentação da profissão e pela reforma do ensino comercial no Brasil. Duas décadas de luta foram necessárias, culminando com as assinaturas do Decreto-Lei nº 7.988, em 22 de setembro de 1945, que criou o curso superior, e do Decreto-Lei nº 9.295, em 27 de maio de 1946, que regulamentou a profissão e criou os Conselhos de Contabilidade. A partir daí, o desenvolvimento da profissão passou a seguir um curso constante, no sentido de aumentar a cultura geral dos contadores, de provocar a evolução do pensamento contábil e de expandir as pesquisas e os conhecimentos científicos. O curso de Ciências Contábeis e Atuariais, em sua primeira versão, contou com grade curricular que tinha as disciplinas de Contabilidade Geral; Organização e Contabilidade Industrial e Agrícola; Organização e Contabilidade Bancária; Organização e Contabilidade de Seguros; Contabilidade Pública; e Revisões e Perícia Contábil. Simultaneamente, alguns fatos da história do Brasil passaram a exigir mais dos contadores. Na década de 1960, por exemplo, a edição da Lei de Finanças Públicas (nº 4.320/1964), que teve participação de renomados contadores na sua formulação; da Lei da Reforma Bancária (nº 4.595/1964); e da Lei do Mercado de Capitais (nº 4.728/1965) foram decisivas para a evolução do ensino e do exercício profissional. O surgimento da auditoria como prerrogativa exclusiva dos contadores foi outro fato verificado no mercado de trabalho que exigiu que o ensino se aperfeiçoasse. Ainda, um rápido salto no desenvolvimento da profissão contábil ocorreu com a publicação da Lei das Sociedades Anônimas – nº 6.404/1976 e com a criação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pela lei 6.385, também de 1976. Enquanto isso, o ensino chegava à sua maturidade. Um dos primeiros núcleos de pesquisa contábil criado no País, em 1946, a Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo, mais tarde denominada Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/USP), foi pioneira, nos anos 1970, em criar a pós-graduação stricto sensu (mestrado) em Controladoria e Contabilidade. Na mesma década, foi criado o Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Já o primeiro Programa de Doutorado em Contabilidade foi implantado em 1978 na FEA/USP. A valorização da profissão contábil seguiu ancorada nos acontecimentos econômicos e políticos nacionais e superou, com o fortalecimento da ciência contábil, a escassez de prestígio da profissão de outrora. Prova disso é que os jovens começaram a se interessar mais e mais pelo curso de ciências contábeis. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) mostram que, entre os dez maiores cursos de graduação do Brasil – em relação ao número de matrículas, de ingressantes e de concluintes –, no período de 2009-2018, o curso de ciências contábeis aparece em quarto lugar, atrás apenas de Direito, Administração e Pedagogia. Em 2018, houve mais de 350 mil matrículas nos 1.489 cursos de Ciências Contábeis, oferecidos por 1.104 Instituições de Ensino Superior (IES). Em relação à pós-graduação, atualmente, há 37 cursos de mestrado e 15 de doutorado em contabilidade. Em homenagem às contadoras e aos contadores pelo seu Dia, faço questão de cultivar a lembrança de uma parte da história da Contabilidade: a trajetória do ensino e a evolução da ciência contábil. Das sementes plantadas pela Família Real Portuguesa para o ensino comercial e de contabilidade no Brasil, em 1808, aos dias atuais, orgulha-nos ver a profissão que abraçamos, repleta de profissionais com conhecimentos técnicos e competências intelectuais para atender às demandas heterogêneas da sociedade e da economia brasileiras. Por Zulmir Breda, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade
Cases sobre Custeio Variável – Margem de Contribuição – Teste teu conhecimento
1) Considere que a AMBEV na produção da cerveja Skol na embalagem 6×1, tenha um consumo de 200 unidades da matéria prima a um custo unitário de R$ 2,30 e para complemento do lote seja necessário 0,10 unidades dos materiais completares a R$ 360,00 reais e que a mão-de-obra direta venha consumir 4 horas do auxiliar de produção a um custo hora de R$ 50,00 e que os vendedores terão uma comissão de 12% ao preço de venda de R$ 1.700,00 a embalagem 6×1. Com base nestas informações, calcule: a) O custo variável unitário b) A Margem de contribuição unitária c) O índice IMC (índice margem de contribuição. 2) Em relação ao case anterior, tomando por base o volume da embalagem 6×1 vamos considerar que o CUSTO FIXO UNITÁRIO seja de R$ 300,00 e que as despesas administrativas unitárias sejam de R$ 260,00, qual seria o lucro líquido unitário da cerveja Skol? 3) Considere que no período ocorreu a venda de 1.000 unidades de embalagens 6×1, qual seria o lucro líquido mensal das vendas? 3) Ao pesquisar a produção da Heineken (concorrente da Skol) tivemos as seguintes informações: Que os preços de vendas são equivalentes devido a similaridade do público que consome as cervejas; porém para a produção da embalagem 6×1 o custo variável da Heineken é de R$ 550,00 e os custos e despesas fixas de R$ 960,00 reais. Qual seria o lucro líquido da Heineken para uma venda de 1.000 embalagens? 4) Considerando que ambas marcas de cervejas tenham um aumento nas vendas de 100 unidades, qual delas teriam a melhor performance em lucro líquido? e por quê? 5) Considere ainda que para a produção da cerveja Brahma na embalagem 6×1 a AMBEV tenha um consumo de 500 unidades da matéria prima a um custo unitário de R$ 2,00 e que a mão-de-obra direta venha consumir 5 horas do auxiliar de produção a um custo hora de R$ 80,00 e que os vendedores terão uma comissão de 12% ao preço de venda das embalagens unitária a R$ 3.600,00. Pergunta-se: Qual seria a margem de contribuição e o índice da margem de contribuição da Brahma? 6) Considere que para uma venda de 900 unidades da embalagem 6×1 a empresa tenha os seguintes custos fixos: Salários de apoio a produção e outros gastos gerais de fabricação no valor de R$ 440.000,00 e a depreciação fabril de R$ 320.000,00 e as despesas administrativas no valor de R$ 180.000,000. Pergunta-se qual seria o lucro operacional da linha BRAHMA nas vendas das 900 unidades? Cases sobre margem de contribuição PONTO DE EQUILÍBRIO
Magalu faz aquisições e marca a entrada no segmento de publicidade online
MAGAZINE LUIZA S.A. (“Companhia” ou “Magalu”) vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado que, nesta data, celebrou contratos para aquisição (i) das empresas Unilogic Media Group Ltda. e Canal Geek Internet Ltda. (“Canaltech”); e (ii) da plataforma “Inloco Media”, unidade de negócio da empresa Inloco Tecnologia da Informação S.A. (“Inloco Media” e “Inloco”, respectivamente). Magazine Luiza deve gerar conteúdo, tráfego e conversão em vendas online e offline, podendo se tornar um dos maiores polos de comércio do mundo, podendo reduzir a dependência da empresa das plataformas digitais como o Google e o Facebook. As transações marcam a entrada do Magalu no segmento de publicidade online, combinando a geração de conteúdo e audiência com a plataforma para comercialização de mídia digital. Por meio do MagaluAds, será possível ampliar a divulgação de milhões de produtos disponíveis na plataforma do Magalu, além de monetizar a sua forte audiência. Canaltech O Canaltech é uma das maiores plataformas multimídia do país com foco na produção de conteúdo de tecnologia em texto, áudio e vídeo, incluindo análises de produtos, podcasts, temas corporativos e cobertura do noticiário diário. O portal atinge mensalmente 24 milhões de visitantes únicos. Está presente nas principais redes sociais e possui hoje uma das maiores audiências dos canais brasileiros de tecnologia do YouTube, com 2,5 milhões de inscritos, e um total de 420 milhões de exibições – uma média de 8 milhões de visualizações mensais. Com uma equipe de mais de 60 colaboradores, o Canaltech traz informações sobre os principais acontecimentos do mundo da tecnologia e auxilia na decisão de compra de milhões de consumidores; abrangendo lançamentos de produtos, novidades das empresas do segmento, atualizações sobre as redes sociais, curiosidades, notícias e entrevistas sobre ciências, espaço e cultura geek. Com a aquisição do Canaltech, o Magalu passa a ter uma das maiores audiências da internet brasileira, com mais de 80 milhões de visitantes únicos mensais, e supera a marca de 5 milhões de usuários inscritos nos seus cando Youtube. Plataforma Inloco Media A Plataforma Inloco Media é a divisão da empresa Inloco focada na comercialização de publicidade digital. A aquisição da Plataforma Inloco Media irá acelerar o crescimento do MagaluAds, possibilitando levar ao acesso de milhares de parceiros do Magalu — sellers do marketplace e fornecedores — a oportunidade de promover suas marcas e produtos de forma ainda mais assertiva e abrangente. Com a operação, uma equipe de 12 desenvolvedores e especialistas que atuavam nessa divisão na Inloco passarão a compor o time do MagaluAds. Adicionalmente, além do foco em mídia digital, a Plataforma Inloco Media também possui soluções de publicidade “online-to-offline” (O2O) por meio de tecnologia de geolocalização. Este serviço possibilita aos varejistas conectados ao Parceiro Magalu a oportunidade de investir no MagaluAds para atrair mais tráfego e, consequentemente, mais clientes às suas lojas físicas. A implementação da aquisição da Plataforma Inloco Media está condicionada ao cumprimento de obrigações e condições precedentes usuais a esse tipo de operação. MagaluAds: Publicidade digital Com a Plataforma Inloco Media, o MagaluAds passará a contar com uma plataforma própria, simples e intuitiva, que irá descomplicar a publicidade online, levando ao acesso de milhares de sellers e fornecedores do Magalu autonomia para investir e acelerar suas vendas. O serviço oferecido pelo MagaluAds será uma forma adicional de monetizar a audiência do Magalu, agora ainda mais forte com a aquisição do Canaltech. O MagaluAds está inserido no pilar estratégico “Magalu ao seu Serviço” e complementa as iniciativas que já são oferecidas aos pequenos e médios varejistas que se conectam por meio do Parceiro Magalu. É mais um importante passo na estratégia da Companhia de digitalização do varejo brasileiro. Fonte: Site da Magalu – imprensa e relação com investidores em 06.08.2020 Roberto Bellissimo Rodrigues Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da MAGALU
Níveis da Governança Corporativa: Nível 2
Além dos compromissos assumidos no nível 01 são acrescidas outras obrigações as empresas listadas no nível 02, e tornando-se praticamente similar ao Novo Mercado, porém com algumas exceções. As empresas listadas têm o direito de manter ações preferenciais (PN). No caso de venda de controle da empresa, é assegurado aos detentores de ações ordinárias e preferenciais o mesmo tratamento concedido ao acionista controlador, prevendo, portanto, o direito de tag along de 100% do preço pago pelas ações ordinárias do acionista controlador. As ações preferenciais ainda dão o direito de voto aos acionistas em situações críticas, como a aprovação de fusões e incorporações da empresa e contratos entre o acionista controlador e a empresa, sempre que essas decisões estiverem sujeitas à aprovação na assembleia de acionistas. São as seguintes condições exigidas das empresas do nível 2: Tag along: Em caso de venda do controle acionário, extensão da oferta de compra para todos os acionistas detentores de ações ordinárias, com pagamentos do mesmo valor das ações do grupo de controle. Aos detentores de ações preferenciais, pagamentos de no mínimo 80% do valor das ordinárias. Direto de voto: Concessão de direito de voto aos detentores de ações preferenciais, para matérias de alta relevância corporativa: a) transformação, incorporação, fusão ou cisão da companhia; b) aprovação de contratos entre a companhia e o seu controlador ou outros que possa haver conflitos de interesses: c) avaliação de bens que concorram para o aumento de capital; e d) escolha de empresa especializada para determinação do valor econômico da companhia, na hipótese de fechamento de capital; Fechamento de capital: Oferta pública de aquisição das ações e circulação, tomando por base o valor econômico da companhia determinado por empresa especializada, selecionada, pela Assembleia, de uma lista tríplice indicada pelo Conselho de Administração. A escolha será por maioria absoluta dos votos das ações em circulação, independentemente de sua espécie ou classe. Controle difuso: Nas companhias em que o controle não é exercido por um acionista controlador formalmente caracterizado, a Bovespa conduzirá o processo de oferta pública de aquisição de ações para a saída desse segmento de mercado. Conselho de Administração: Constituição por, no mínimo, cinco membros, com mandato de dois anos. A proporção de conselheiros independente deverá, ser no mínimo, de 20%. Abaixo para download regulamento do nível 02 extraído da BOVESPA. RegulamentoNivel2
Os acontecimentos corporativos e a Lei Sarbanes
Em dezembro de 2001, o mundo foi surpreendido pelos ataques terroristas que ocorreu em 11 de setembro e foi surpreendido por outro evento em proporções globais: a descoberta das manipulações contábeis em uma das empresas mais conceituadas dos Estados Unidos, a Enron. A descoberta deu início ao descrédito nos controles existentes da época e no modelo da orientação e fiscalização dos órgãos regulamentadores devido as manipulações que ocorreram nos demonstrativos financeiros submetidos para apreciação dos investidores do mercado de capitais, resultando numa crise que abalou a confiança em níveis jamais vista desde a crise de 1.929. O jogo da corrupção envolveu grandes empresas dos Estados Unidos, o maior capital acionário do mundo e colocou em xeque a teoria do mercado eficiente, levando a maior queda nas bolsas de valores da história e que afetou o mundo como um todo, pois os países emergente que apresentavam ganhos acelerados assistiu de um modo intacto a migração dos valores para investimentos mais seguros, com a reação imediata do investidor em aversão ao risco. Empresas tais como a Enron que se tratava da quinta maior empresa americana em 2001 e indicada como uma das melhores empresas para se trabalhar nos Estados Unidos e após a fiscalização da SEC a empresa admitiu ter inflado seus balanços nos últimos 04 anos em US$ 600 milhões de dólares e as ações que estavam sendo negociadas ao valor de US 90,00 caíram para U$ 0,81 em dezembro de 2001 e deixaram de ser negociadas em 2004. Casos de menores valores, mas com grande repercussão afetou outras empresas nos Estados Unidos, tais como: A Parmalat, Word.com, Xerox, Bristol que se utilizaram de práticas contábeis inapropriadas para iludir o mercado de capitais. As empresas de auditoria destas empresas deram provas de total fragilidade e descontrole em relação aos atos praticados pelas diretorias destas empresas e o mercado foi impiedoso e em questão de dias as gigantes da área de auditoria viram sua credibilidade serem abaladas e perceberam o quão rápido a queda da decadência de anos árduos que foram dispendidos na construção da credibilidade destes grande grupos. Os principais órgãos regulamentadores dos Estados Unidos e no mundo sentiram a necessidade de reverem suas normas de controles internos, e ficou evidente a representatividade dos demonstrativos contábeis como forma de expressar a veracidade dos fatos econômicos que alteram a situação patrimonial das empresas. A resposta do governo americano teve que ser imediata de promulgou em 30 de junho de 2002 a Lei Sarbanes para restaurar a confiabilidade arranhada dos órgão regulamentadores e impôs penalidade contra crime cometido contra o mercado de capitais direcionada ao primeiro escalão das empresas: o Conselho da administração e da diretoria executiva, com multas pesadas e prisão de 10 a 20 anos e a vedação de que os administradores que cometerem crimes contra o mercado de capitais sejam impedidos de ocupar cargos de confiança nas empresas listadas nas bolsas de valores dos Estados Unidos. A Lei Sarbanes estabelece, também, padrões mínimos de conduta aos advogados que representam seus clientes perante a SEC, obrigando-os a apresentar evidências sobre qualquer violação relevante das leis do mercado de capitais por parte da empresa ou seus administradores e caso a empresa ou seus administradores não respondam as denúncias, a Lei Sarbanes estabelece a obrigatoriedade dos advogados reportar o ocorrido ao Conselho Fiscal ou outro órgão competente da empresa. Em relação aos controles internos exige que os principais diretores revisem as informações dos relatórios periódicos submetidos a SEC, com sanções pecuniária de multa com multas pesadas e prisão de 10 a 20 anos e a responsabilidades foram direcionadas diretamente ao CEO: Chief Executive Office e CFO: Chief Financial Officer, em outras palavras os administradores responsáveis não podem alegar ignorância a respeito de fraudes e erros dos relatórios financeiros de sua responsabilidade. As principais normas estabelecidas pela Lei Sarbanes-Oxley podem ser agrupados segundo esses valores: Compliance: conformidade legal Accountability: prestação responsável de contas Disclosures: mais transparência Fairness: senso de justiça vide paper sobre os principais valores da Lei Sarbanes no link abaixo: http://www.gecompany.com.br/educacional/os-principais-valores-da-lei-sarbanes-oxley/ Principais partes da Lei Sarbanes: Abaixo apresentamos os principais artigos da Lei Sarbanes desde a constituição do PCAOB e as penalidades cometidas aos de colarinho branco. PCAOB Artigo 101: Cria o Public Company Accounting Oversight Board. Artigo 102: Trata da organização do PCAOB e de suas atribuições. Artigo 103: Define regras e padrões de auditoria, controle de qualidade e independência. Artigo 104: Determina que o PCAOB crie um programa permanente de inspeção nas empresas de auditoria registradas na SEC. Artigo 109: Define o financiamento e taxas de funcionamento do PCAOB. Independência do auditor: Artigo 201: Define serviços que são proibidos para os auditores dentro das companhias que auditam. Artigo 202: Determina a necessidade da aprovação prévia do comitê de auditoria para qualquer outro serviço prestado pelos auditores independentes da companhia. Artigo 203: Determina a rotatividade a cada 5 anos do sócio responsável por cada cliente, em empresa de auditoria. Artigo 204: Cria regras para comunicação entre os auditores contratados e o comitê de auditoria da companhia. Responsabilidades da empresa: Artigo 301: Define as funções atribuídas e nível de independência do comitê de auditoria em relação à direção da empresa. Artigo 302: Determina a responsabilidade dos diretores das empresas, que devem assinar os relatórios certificando que as demonstrações e outras informações financeiras incluídas no relatório do período, apresentam todos os fatos materiais e que não contém nenhuma declaração falsa ou que fatos materiais tenham sido omitidos. Também devem declarar que divulgaram todas e quaisquer deficiências significativas de controles, insuficiências materiais e atos de fraude ao seu Comitê de Auditoria. Artigo 303: Proíbe a conduta imprópria de auditor por influência fraudulenta, coação ou manipulação, não importando se intencional ou por negligência. Proíbe diretores e funcionários da empresa de tomar qualquer medida para influenciar os auditores. Artigo 304: Estabelece penalidades a conselheiros de administração e diretoria por violação do dever de conduta, e trata do confisco de bônus e lucros em caso de republicação de demonstração financeira. Artigo 305: Define as responsabilidades e
A origem da Governança Corporativa: Conceitos e Responsabilidades
O crescimento do mercado de capitais refletiu no processo da dispersão do capital pela entrada em grande número dos investidores institucionais financiando os projetos empresariais, e que resultou na necessidade da transição para o capitalismo sustentável; refletindo na revolução cultural global em busca da sustentabilidade com os valores primordiais: da transparência e da ética, num mundo em constante mutação. O aceleramento do processo de fusão e aquisição resultou na formação dos grandes grupos empresariais e do fortalecimento do poder nas organizações, que tornou-se o foco das economias mundiais na canalização dos recursos financeiros da sociedade para financiamento dos projetos de crescimento das empresas, na expectativa da remuneração dos valores investidos; quer seja através dos dividendos ou da valorização das ações nas bolsas de valores. O crescimento das corporações com o fortalecimento do mercado de capitais teve como consequência a diluição do poder e o divórcio entre a propriedade e a gestão. Os gestores passaram a ocupar um cargo de alta responsabilidade em atuar a favor de um número cada vez maior de acionistas, ocupando a principal figura e que se estabeleceu no topo do mundo corporativo, num novo modelo de governar: O MODELO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA. Dentre os marcos construtivos da Governança Corporativa encontram-se: O Pioneirismo de Robert Monks com seus trabalhos acadêmicos abordando o distanciamento do poder e a necessidade da aproximação efetiva dos Acionistas, Conselheiros e Diretoria executiva; O relatório Cadbury que trata dos aspectos financeiros da Governança Corporativa na responsabilidade dos conselheiros e diretoria executiva na análise do desempenho empresarial e no report dos resultados aos acionistas na clareza, consistência e frequência das informações respaldadas na definição de um código das melhores práticas. Os princípios da OCDE em francês: Organisation de coopération et de développement économiques) na relação entre boa governança visando o desenvolvimento do mercado de capitais, o crescimento das corporações e o desenvolvimento das nações. E por último, visando definir as responsabilidades, foi publicado nos Estados Unidos em 30 de julho de 2002, a Lei Sarbanes-Oxley que tem por objetivo estabelecer sanções que coíbam procedimentos não éticos e em desacordo com as boas práticas da governança corporativa por parte das empresas atuantes no mercado de capitais norte-americano, com o objetivo de restabelecer a confiança nas informações geradas pelas empresas e, assim, consolidar a teoria dos mercados eficientes, que norteia o funcionamento do mercado de títulos e valores mobiliários. Penalidades para os crimes conhecidos como de colarinho branco, de acordo com a Lei Sarbanes, previstos nas seções 302 e 304 – seção 906: Sem dolo: multa de US$ 1 milhão e ou prisão por até 10 anos. Com dolo: multa de US$ 5 milhões e ou prisão por até 20 anos. Apresentamos abaixo o triple da Governança Corporativa: Dentre os patrocinadores da Governança corporativa estão: OCDE (Organização do desenvolvimento econômico, composta por 37 países); FMI (Fundo Monetário Internacional); BANCO MUNDIAL; G8 composto pelos países mais desenvolvidos economicamente e industrialmente do mundo: EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia. Algumas definições do modelo da Governança Corporativa: “ A governança corporativa é o sistema segundo o qual as corporações de negócios são dirigidas e controladas. A sua estrutura especifica a distribuição dos direitos e responsabilidade entre os diferentes participantes da corporação, tais como o conselho de administração, os diretores executivos, os acionistas e outros interessados, além de as regras e procedimentos para tomada de decisão em relação as questões corporativas. E oferece uma base através dos quais os objetivos da empresa são estabelecidos, definindo os meios para se alcançarem tais objetivos e os instrumentos para acompanhar o desempenho”. OCDE (Organização para cooperação do desenvolvimento econômico). “A governança corporativa é o sistema e a estrutura de poder que regem os mecanismos através dos quais as companhias são dirigidas e controladas”. Cadbury Report – Reino Unido – 1992. “Governança corporativa é o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital. A análise das práticas de governança corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve, principalmente: transparência, equidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas”. CVM (Comissão de Valores Mobiliários – Brasil). “ Governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas / cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade,facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade”. IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa): Entre os conceitos sintonizados da Governança Corporativa com os processos e os objetivos de alta gestão que observam nas corporações podem ser reunidos em quatros grupos: Guardiã de direitos das partes com interesses das empresas; Sistema de relações pelo qual as sociedades são dirigidas e controladas; Estrutura de poder que se observa no interior das corporações; Sistema normativo que rege as relações internas e externas das companhias. Assim, todos os órgãos regulamentadores que incentivam o desenvolvimento do mercados de capitais, no mundo e no brasil aderiram o modelo da Governança Corporativa; e mesmo que e a Lei Sarbanes tem como objetivo em proteger as empresa que atuam no território norte-americano, a maioria das grandes empresas mundiais possuem ações negociadas nas bolsas de valores dos Estados Unidos e as penalidade aplicadas aos administradores daqueles pais também refletem, mesmo que indiretamente, aos de outra parte do mundo que negociam suas ações por lá. Também pensa o seguinte: Um modelo que vem recuperando grandes volumes de recursos da corrupção decorrente do crime do colarinho branco, seria uma ingenuidade pensamos que não venha ser implementado nos níveis inferiores; mesmo nas empresas que não abriam seu capital nas bolsas de valores, e que por uma questão da ética profissional também devem seguir as boas práticas definidas pelos órgãos regulamentadores, do estado e da união. Inclusive: O modelo de gestão da Governança Corporativa, no seu modelo do compartilhamento das decisões estratégicas em suas responsabilidades, pode ser implementado nas médias empresas, mesmo naquelas que ainda não abriram seu capital na Bolsa de valores. Um bom
Níveis da Governança Corporativa: Nível 1
As empresas listadas no segmento Nível 1 devem adotar práticas que favoreçam a transparência e o acesso às informações pelos investidores, principalmente com melhorias nas prestação de contas ao mercado e promover a dispersão acionária. Dentre as principais obrigações para negociação no Nível 01: Free-float: Manutenção em circulação de parcela mínima de ações, representando 25% do capital Informações adicionais: Além de informações trimestrais e anuais obrigatórias por lei, abrir para o mercado demonstrações consolidadas, revisão especial emitida por auditor independente; fluxos de caixa da companhia e do consolidado; quantidade e características dos valores mobiliários de emissão da companhia detidos pelos grupos controladores, por conselheiros e por diretores executivos, indicando a sua evolução nos últimos doze meses; quantidade de ações em circulação, por tipo e classe Dispersão: Mecanismo de ofertas públicas de ações que favoreçam a maior dispersão de capital; Partes beneficiárias: Proibição de emissão de partes beneficiárias e inexistência desse títulos em circulação; Disclousure: Cumprimento as regras de disclousure em operações envolvendo ativos da companhia, por parte de seus acionistas, controladores ou administradores; Subsídios para análise: Nos prospectos de oferta pública de ações, abrir informações sobre descrição dos negócios, processos produtivos e mercados, fatores de risco dos negócios da empresa, avaliação da administração e outros elementos que subsidiem o processo de precificação. Demonstrações financeiras anuais: Em padrão internacional, IFRS Posições Acionárias: Abertura da posição acionária de qualquer acionista que detiver mais de 5% do capital votante Acordos dos acionistas: Divulgação dos acordos de acionistas para boa compreensão da regras que regem o relacionamento entre os controladores. Stock Options: Divulgação dos programas de opções de aquisição de ações destinadas aos administradores. Negócios com ações: Obrigatoriedade de divulgação mensal dos negócios com ações da empresa por parte dos controladores, administradores e conselheiros fiscais Reunião pública: Realização de pelo menos uma reunião pública anual com analistas de mercado para apresentar a situação econômico-financeira da empresa, seus projetos e perspectivas; Calendário anual: Disposição para o mercado do calendário anual dos principais eventos corporativos, como assembleias e reuniões de divulgação de resultados; Sanções: Divulgação dos nomes das companhias às quais forem aplicadas penalidades pela BM&FBovespa; Arbitragem: Obrigatória a adoção da Câmara de Arbitragem do mercado. Abaixo para download regulamento do nível 01 extraído da BOVESPA. RegulamentoNivel1
Níveis da Governança Corporativa: Novo Mercado
Lançado no ano 2000, o Novo Mercado estabeleceu desde sua criação um padrão de governança corporativa altamente diferenciado. A partir da primeira listagem, em 2002, ele se tornou o padrão de transparência e governança exigido pelos investidores para as novas aberturas de capital, sendo recomendado para empresas que pretendam realizar ofertas grandes e direcionadas a qualquer tipo de investidor (investidores institucionais, pessoas físicas, estrangeiros etc.). Na última década, o Novo Mercado firmou-se como um segmento destinado à negociação de ações de empresas que adotam, voluntariamente, práticas de governança corporativa adicionais às que são exigidas pela legislação brasileira. A listagem nesse segmento especial implica a adoção de um conjunto de regras societárias que ampliam os direitos dos acionistas, além da divulgação de políticas e existência de estruturas de fiscalização e controle. As empresas listadas no Novo Mercado, precisam obrigatoriamente cumprir as exigências das regulamentações das práticas diferenciadas de governança corporativa dos níveis 01 e 02. O Novo Mercado conduz as empresas ao mais elevado padrão de governança corporativa. As empresas listadas nesse segmento podem emitir apenas ações com direito de voto, as chamadas ações ordinárias (ON). Desde a sua criação, o Novo Mercado passou por revisões em 2006 e 2011. Recentemente, após extenso trabalho conjunto entre B3, participantes do mercado e companhias listadas, a nova versão do Regulamento do Novo Mercado foi aprovada em audiência restrita pelas companhias listadas em junho de 2017 e pelo Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários em setembro de 2017. O novo regulamento entrará em vigor em 02/01/2018. Conheça algumas regras do Novo Mercado relacionadas à estrutura de governança e direitos dos acionistas: O capital deve ser composto exclusivamente por ações ordinárias com direito a voto; No caso de alienação do controle, todos os acionistas têm direito a vender suas ações pelo mesmo preço (tag along de 100%) atribuído às ações detidas pelo controlador; Instalação de área de Auditoria Interna, função de Compliance e Comitê de Auditoria (estatutário ou não estatutário); Em caso de saída da empresa do Novo Mercado, realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) por valor justo, sendo que, no mínimo, 1/3 dos titulares das ações em circulação devem aceitar a OPA ou concordar com a saída do segmento; O conselho de administração deve contemplar, no mínimo, 2 ou 20% de conselheiros independentes, o que for maior, com mandato unificado de, no máximo, dois anos; A empresa se compromete a manter, no mínimo, 25% das ações em circulação (free float), ou 15%, em caso de ADTV (average daily trading volume) superior a R$ 25 milhões; Estruturação e divulgação de processo de avaliação do conselho de administração, de seus comitês e da diretoria; Elaboração e divulgação de políticas de (i) remuneração; (ii) indicação de membros do conselho de administração, seus comitês de assessoramento e diretoria estatutária; (iii) gerenciamento de riscos; (iv) transação com partes relacionadas; e (v) negociação de valores mobiliários, com conteúdo mínimo (exceto para a política de remuneração); Divulgação simultânea, em inglês e português, de fatos relevantes, informações sobre proventos e press releases de resultados; Divulgação mensal das negociações com valores mobiliários de emissão da empresa pelos e acionistas controladores. Abaixo material para download regulamento do Novo Mercado. Regulamento do Novo Mercado – 03.10.2017 (Sancoes pecuniarias 2020)
Jogo rápido: Perguntas e Respostas sobre a Contabilidade Gerencial
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Custeio variável e margem de contribuição: Perguntas e Respostas
Quais são as vantagens, como instrumento gerencial, da utilização do custeio variável? O custeio variável trabalha na segregação dos custos variáveis que oscilam de acordo com o volume produzido e permite apurar a margem de contribuição ou o lucro variável para suportar os custos os custos fixos, estabelecendo uma análise do custo versus volume e lucro, visando avaliar as seguintes questões: Os custos fixos estão superestimados? O preço de venda foi definido corretamente? O volume vendido suporta a estrutura fixa e operacional? O mercado suporta a estrutura operacional da empresa? 2) Por que o custeio variável não é aceito pela legislação do imposto de renda? Os críticos em relação ao custeio variável consiste em não aceitar que os esforços relacionado ao processo produtivo venha ser lançado como despesa e defendem o princípio da competência e da realização da receita em que somente venha ser reconhecido como despesa no momento da transferência da posse do produto a terceiro; não prejudicando a base de cálculo do imposto de renda de acordo ao regime de competência. 3) Os críticos da metodologia do custeio por absorção são de opinião que um dos problemas para a adoção desse critério é a necessidade de ratear os custos fixos aos produtos utilizando critérios inadequados de rateio. Comente essa problemática. A elevação dos custos fixos do processo produtivo tem como problemática a apropriação dos gastos fixos aos produtos de acordo critérios subjetivos das alocações contábeis em seus diversos modelos: tais como: volume de produção, horas máquinas, horas homens e que muitas das vezes provocam sérias distorções no custo do produto produzido; e pode comprometer na formação do preço de venda ou prejudicar as margens de lucro dos produtos. 4) Os críticos da metodologia do custeio variável argumentam que os custos fixos fazem parte do custo dos produtos e, portanto, nada justifica sua não inclusão nos custos de produção. Comente essa crítica, justificando suas opiniões. A argumentação se consiste baseada no regime de competência em que TODOS os esforços da produção independente da sua natureza deve fazer parte do produto produzido e que são necessários tanto quanto os variáveis e que as unidades dos produtos devem carregar consigo uma porção equitativa de todos os custos de manufatura em aderência ao princípio contábil da competência ou da confrontação da receita e despesa e que deve permanecer nos estoques até no momento da transferência da posse do produtos a terceiros. 5) Qual é a importância da correta identificação e separação dos custos e despesas variáveis, para fins de determinação da margem de contribuição? Permite a visualização dos custos que se alteram de acordo com o volume de produção os denominados variáveis e aqueles que compõem a estrutura fixa da organização e que permanecerão inalterados, mesmo que o volume de produção venha apresentar queda de acordo com retração do mercado. 6) Por que, na maioria das organizações e departamentos, os gerentes não podem ser responsabilizados pelos custos e despesas fixas? Os custos fixos normalmente fazem parte das decisões estratégicas das empresas decorrente dos novos investimentos em tecnologias e programas de crescimentos definidos e aprovados pela diretoria da empresa. 7) O que é margem de contribuição? Dê um exemplo numérico. Margem de contribuição é o excesso da receita em relação aos custos variáveis. O conceito da margem de contribuição é especialmente útil no planejamento empresarial porque fornece informações sobre o potencial de lucro da empresa para suportar os custos fixos. 8) Cite exemplos de informações úteis para o gerenciamento de uma empresa que podem ser obtidas com apuração e análise das margens de contribuições. Avaliação do comportamento dos custos variáveis; Avaliação do comportamento dos custos fixos; Avaliação do volume de vendas necessário para gerar o lucro desejado. 9) Qual é a utilidade da apuração da margem de contribuição para a análise de desempenho de um departamento? Avaliar se os produtos produzidos geram um lucro variável para suportar os custos departamentais. 10) Nas atividades nas quais a margem de contribuição dos produtos é pequena, tal como em supermercados, por exemplo, a empresa precisa vender muito para a obtenção de lucro. Comente essa afirmativa, dizendo se concorda ou não. Por quê? O lucro da empresa consiste em duas variáveis que são margem e volume. Quando a margem de contribuição é pequena normalmente em produtos de baixo valor agregado o lucro é obtido com um maior volume de vendas (supermercados); e quando o produto é de alto valor agregado e que demanda maior investimento em tecnologia o lucro é obtido através de altas margens (empresas aeronáuticas). TESTES Assinale a(s) alternativa(s) correta(s): a) Na metodologia do custeio por absorção, todos os custos e despesas de um período são considerados custo da produção dos produtos. b) O custeio variável não é aceito pela legislação do imposto de renda, já que diminui o lucro da empresa no período, em relação ao custeio por absorção. c) Na metodologia do custeio por absorção, nas empresas que produzem diversos produtos, os custos fixos são apropriados aos produtos com base em critérios de rateio. d) Na metodologia do custeio variável, nas empresas que produzem diversos produtos, os custos variáveis são apropriados aos produtos com base em critérios de rateio. 2) Assinale a(s) alternativa(s) incorreta(s): a) O custeio variável é o método derivado da aplicação dos princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil. b) O custeio por absorção foi derivado do sistema desenvolvido na Alemanha no início do século 20, conhecido por RKW. c) No custeio variável, somente os custos variáveis são considerados custos de produção, sendo que os custos fixos são considerados despesas. d) No custeio variável, somente os custos fixos são considerados custos de produção, e os custos variáveis são considerados despesas. 3) Assinale a alternativa correta: a) O método de custeio variável agrega os custos fixos da produção ao custo dos produtos, utilizando diversos critérios de rateio. b) O método de custeio por absorção exige que a avaliação dos estoques seja efetuada pelo custo médio ponderado. c) Para efeito de apuração de resultados das empresas industriais, é indiferente qual o método adotado,